O SINAPRO-SP, em parceria com o Ecossistema SINAPRO/FENAPRO e a ABAP, lança a 3ª edição revisada do ‘Guia de Licitações de Publicidade’

De autoria do advogado Paulo Gomes de Oliveira Filho, publicação traz todas as informações necessárias para agências e órgãos públicos participarem de licitações de serviços de publicidade na área pública

Com o intuito de orientar o mercado publicitário e colaborar com a administração pública na realização dos processos licitatórios de serviços publicitários, o SINAPRO-SP – em parceria com o Ecossistema SINAPRO/FENAPRO e a ABAP –, lança a 3ª edição revisada do ‘Guia de Orientação à Administração Pública e a Agências de Publicidade sobre Licitações de Serviços Publicitários’.

De autoria do advogado Paulo Gomes de Oliveira Filho — consultor jurídico do SINAPRO-SP e da ABAP | Espaço de Articulação Coletiva do Ecossistema Publicitário, e especialista em publicidade pública —, o guia se constitui em ferramenta essencial para esclarecer os aspectos legais e operacionais dos processos licitatórios, fortalecer a segurança jurídica e a transparência nas contratações.

“As licitações públicas são um tema estratégico para o mercado publicitário. Acompanhar as atualizações da área legal é fundamental para garantir que os processos licitatórios sejam mais eficazes, transparentes e alinhados à legislação”, afirma Roberto Tourinho, presidente do Sinapro-SP e integrante do GT da Fenapro.

Tourinho destaca que a nova edição do guia reforça o compromisso da entidade em orientar agências e órgãos públicos sobre a importância de seguir os parâmetros legais que regem as licitações. “Com o guia, os gestores públicos e o setor privado dispõem de todas as informações necessárias para conduzir a contratação de serviços publicitários com ética e transparência”, acrescenta.

Mariana Panhoni, Diretora Executiva da Abap, destaca que “esta nova edição do Guia reafirma o compromisso das entidades com a integridade, a transparência e a qualificação das relações entre agências e o poder público. É um instrumento fundamental para orientar gestores e profissionais em um momento em que as transformações na comunicação exigem ainda mais clareza e responsabilidade nos processos de contratação.”

Com linguagem prática e objetiva, a nova edição do guia foi atualizada com base na atual Lei Geral de Licitações (Lei 14.133/2021), que revogou a Lei 8.666/93, e representa um avanço na contratação de produtos e serviços pelo poder público. Também apresenta as disposições da Lei 12.232/10, que continua em vigor, e que trata especificamente da contratação de serviços publicitários, respeitando as peculiaridades da atividade no contexto da administração pública.

“O documento traz orientações claras e objetivas com base nas atualizações legais e regulatórias que impactam os processos licitatórios. Por isso, além de ser uma ferramenta para agências, anunciantes e órgãos públicos, serve como fonte de consulta e referência na elaboração de editais para a contratações de serviços publicitários”, explica Paulo Gomes de Oliveira Filho, autor do Guia, ao reiterar a importância de que esses processos sigam as recomendações para garantir segurança jurídica e eficiência às contratações públicas para prevenir riscos e equívocos.

A 3ª Edição do “Guia de Orientação à Administração Pública e a Agências de Publicidade sobre Licitações de Serviços Publicitários” é um serviço exclusivo para as agências associadas e filiadas ao Ecossistema SINAPRO/FENAPRO e à ABAP.

Conteúdo – 3ª edição do Guia de Licitações de Publicidade contempla:

  • As normas legais que regem os procedimentos licitatórios;
  • A obrigatoriedade na contratação de serviços publicitários pela administração pública mediante processo licitatório;
  • Diretrizes para a elaboração de editais e condução de certames;
  • O objeto da prestação dos serviços publicitários;
  • Serviços que devem ser excluídos do contrato de serviços publicitários;
  • Ferramentas e mídias digitais: como elas se encaixam no processo licitatório;
  • Quem pode participar dos procedimentos licitatórios de serviços publicitário;
  • Formas de apresentação das propostas técnica e de preços;
  • Contratação de veículos de comunicação e fornecedores externos de serviços e suprimentos de publicidade;
  • Entre outros pontos.

Fonte: GPCOM Comunicação Corporativa

Vaga para Direção de Arte

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“Cases” do mercado

Malwee e Malwee Kids lançam campanha para o Dia dos Pais: “O melhor presente é estar presente”

A Malwee e a Malwee Kids, marcas do Grupo Malwee, apresentam sua nova campanha para o Dia dos Pais, reforçando o posicionamento da marca em torno da conexão afetiva e da moda acessível e consciente. Com o conceito “O melhor presente é estar presente”, a ação traduz um movimento cultural: mais do que presentear, os consumidores desejam compartilhar momentos que criam memórias.

A campanha destaca três tendências comportamentais que guiam as escolhas das famílias brasileiras:

  1. Conexões entre gerações – Valorização de experiências, tempo de qualidade e memórias afetivas.
  2. Reuniões ao redor da mesa – 27% dos brasileiros planejam celebrar com uma refeição especial em casa, priorizando encontros íntimos. (Pesquisa Globo Dia dos Pais 2025)
  3. Moda coordenada como expressão de afeto – Looks que dialogam entre si, sem perder autenticidade, reforçam vínculos de forma leve e divertida.

Peças versáteis, confortáveis e coordenadas para pais e filhos fazem parte da coleção que propõe opções para diferentes estilos e ocasiões, unindo design, qualidade e sustentabilidade – pilares das marcas.

A campanha está disponível nas redes sociais, canais digitais e pontos de venda das marcas.

“A campanha de Dia dos Pais reflete nosso olhar atento às novas tendências e dinâmicas sociais. Descomplicamos os desejos do consumidor com propostas simples e ao mesmo tempo sensíveis para oferecer uma moda afetiva e consciente que abraça várias gerações e configurações de família”, afirma Greg Reis, Diretor de Marketing do Grupo Malwee.

Regeneração como caminho para o futuro do OOH

Halisson Tadeu Pontarolla, presidente da Central de Outdoor – Crédito: Divulgação

Por Halisson Tadeu Pontarola, presidente da Central de Outdoor

Nos últimos tempos, tenho refletido com mais profundidade sobre o papel da mídia OOH nas cidades. Falamos muito sobre presença, inovação, dados, criatividade, e com razão. Mas será que isso, por si só, ainda é suficiente diante dos desafios que nos cercam? E se a nossa atuação pudesse ir além da entrega publicitária e começasse também a regenerar os espaços por onde passamos? Foi a partir dessa inquietação que o conceito de mídia regenerativa deixou de parecer algo distante e passou a fazer sentido de forma real, prática, possível. Um convite para que o OOH contribua não apenas com mensagens, mas com valor real para o ambiente urbano e para as pessoas.

A diferença entre sustentabilidade e regeneração é sutil, mas significativa. Enquanto a sustentabilidade tenta reduzir o impacto negativo, a regeneração busca deixar um impacto positivo. Ou seja, não se trata apenas de compensar ou neutralizar, trata-se de restaurar, reconectar e cuidar. No contexto da mídia exterior, isso significa ocupar os espaços urbanos com responsabilidade e propósito.

Cada vez mais se fala sobre como a mídia pode contribuir para a restauração dos ambientes urbanos. Termos como “vazios urbanos”, terrenos sem uso, muros abandonados, estruturas esquecidas, passaram a fazer parte do nosso vocabulário. E a provocação é bem vinda: por que não usar a mídia para regenerar esses espaços? Um exemplo vem da Cidade do México, com o projeto Via Verde, onde mais de mil colunas de uma via expressa foram transformadas em 60 mil metros quadrados de jardins verticais. O projeto reduz ilhas de calor, filtra poluentes e melhora o microclima local. E o mais interessante: tudo isso é financiado por publicidade. Parte das colunas recebe anúncios, e essa receita garante a manutenção dos jardins. Isso é a mídia OOH assumindo seu papel como agente de transformação urbana.

Se olharmos para o Brasil, o potencial é enorme. Nossa mídia exterior cobre o país de ponta a ponta. De acordo com o estudo realizado pela Tendências Consultoria em 2024, o setor movimenta R$5,5 bilhões ao ano, sendo R$3 bilhões apenas em receita publicitária. Cerca de 89% da população brasileira é impactada pela mídia OOH no seu cotidiano e esses números não são apenas indicadores de sucesso. São também indicadores de responsabilidade. Se conseguimos chegar a tantas pessoas, todos os dias, precisamos nos perguntar: o que mais podemos entregar, além da mensagem?

A resposta, acredito, está na mídia regenerativa. Ela propõe que a comunicação vá além da estética ou da performance, que ela gere valor real, palpável para os lugares onde acontece. Isso pode acontecer de várias maneiras, como revitalizar um espaço público, apoiar projetos culturais comunitários, criar experiências urbanas sustentáveis, envolver artistas locais e promover ações de educação ambiental. Tudo isso é regeneração e tudo isso está ao nosso alcance.

Mas regenerar também exige coerência. É preciso estar comprometido com ela de verdade, desde os bastidores da campanha até o impacto deixado. Regenerar é um verbo forte, e justamente por isso não deve ser usado em vão. Na prática, significa alinhar propósito com entrega. É olhar para um painel e perguntar que tipo de marca deixamos aqui, além da publicidade?

Na Central de Outdoor, temos fortalecido esse olhar entre os associados. O associativismo é o nosso motor e também pode ser o nosso solo regenerativo. O OOH tem uma qualidade rara no ecossistema da comunicação: ele fala com todos, no mesmo espaço e ao mesmo tempo. Ele promove o encontro e gera pertencimento. E talvez por isso mesmo, ele seja uma das mídias mais aptas a regenerar, porque já está na rua, nas praças e já faz parte da paisagem.

Acreditamos que a cidade não precisa escolher entre publicidade e paisagem urbana. Nunca fomos rivais — ao contrário, somos aliados do desenvolvimento urbano. O que buscamos implantar é um modelo de ordenamento urbano inteligente, que valorize a paisagem, respeite o patrimônio, envolva a população e, de forma harmoniosa, utilize a mídia regenerativa — trata-se de usar ativos publicitários como plataformas de transformação urbana — como um agente de impacto social. Acreditamos que o futuro das cidades e da publicidade OOH está na curadoria estética e funcional dos espaços urbanos, e não na sua exclusão.

Hoje, não tenho dúvidas de que esse é um dos caminhos mais promissores para o nosso setor. A criatividade continuará sendo essencial, claro. A inovação, também. Mas o diferencial de verdade será o impacto positivo que deixamos, vamos seguir valorizando a ideia, mas, acima de tudo, vamos valorizar o que essa ideia pode transformar.